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ESTABELECE NORMAS E PADRÕES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 18/05/2022

Protocolo: 3554/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 08/06/2022)

DENOMINA DE IVO ALVES DE OLIVEIRA DE GÔDA A RUA 01 DO LOTEMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 3431/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 01/06/2022)

DENOMINA DE MARIA HELENA DE OLIVEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 3429/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 01/06/2022)

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA (SP).

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 2630/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 25/04/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 10/05/2022)

DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA "PAULO PIÓ", O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 23/03/2022

Protocolo: 1663/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 434 de 2023 , Certidão - Denominação

Parecer de Comissão: CLJR nº 224/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/12/2023 09:22:54: Proposição transformada em lei por promulgação

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DE CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 768/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 09/03/2022)

ACRESCENTA A ALÍNEA "R" AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 14/02/2022

Protocolo: 691/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 02/03/2022)